Posse do prefeito em Novo Aripuanã
Mais um dia para entrar na história de Novo Aripuanã. Às 12:00 horas aconteceu na Câmara Municipal de Novo Aripuanã a cerimônia de posse do novo prefeito da cidade. Após, praticamente, dois anos da eleição, "finalmente" toma posse o senhor Aminadab Meira de Santana com seu vice Sebastião Silva. Sob a presidência do Vereador Roberval Weckner, estiveram na sessão os vereadores: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Marcos Queiroz Lima, Juscelino Ferreira Alho Pinto, José Augusto Rodrigues, Francisco Lima Ferreira, Pergentino B. Carvalho Neto e Raimundo Brasil Alho, com a presença do MM. Juiz da comarca Dr. Rommel Júnior Queiroz Rodrigues, o promotor e o povo que depositou sua confiança no prefeito Aminadab. A sessão solene de posse ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito para tomarem posse aos cargos conforme cumprimento do acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 35.366, onde foi cassado o registro de candidatura do atual prefeito Sr. Hilton Laborda Pinto, implicando isso na posse imediata do segundo colocado mais votado no pleito de 05/10/2008, o Sr. Aminadab Meira de Santana no cargo de prefeito e de seu companheiro de chapa, Sr. Sebastião Almeida da Silva.
O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais
Com base na Cartilha da Controladoria Geral da União - CGU que tem como objetivo fornecer orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais iremos publicar uma série de informações, tudo isso com o objetivo de fomentar o contrle da gestão dos recursos públicos, seja essa ação realizadapor servidores públicos, por agentes políticos ou pelo próprio cidadão. com isso, o vereador é um agente fundamental para que esse controle ocorra, é ele que está presente no dia-a-dia do município e que pode e deve ser capaz de conhecer as reais demandas da população local e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam seus objetivos.
Esperamos contribuir com as informações colocadas nos textos a seguir.
Controlar significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. Na administração pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que pressupõe examinar se a atividade governal atendeu à finalidade pública.
No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle permanente do gasto público - seja por meio das instituições incumbidas de tal tarefa, seja pela própria população - ganha contornos fundamentais ao desenvolvimento da nação, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui.
Nesse contexto, a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos.
É importante salientar que o vereador contrla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual estabelece em seu artigo 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante contrle externo.
Diante disso, buscaremos tratar do tema de forma objetiva destacando aspectos práticos da atuação do vereador enquanto fiscal das contas públicas. com esse intuito, enumeraremos diverso pontos que podem ser examinados pelo Poder Legislativo Municipal. também explicitaremos alguns meios de informação disponíveis para que essa atuação possa ser executada.
Esperamos contribuir com o município de Novo Aripaunça, e que através dessas informações a população possa cobrar dos nossos representantes que exerçam suas funções.
O Princípio da soberania popular na Constituição de 1988
Na hisória sociopolítica do ocidente, as constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sociais, ao lado do direito individuais, civis e políticos, e ao promover a abertura do Estado à efetiva participação do povo em sua gestão e contrle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes.
O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que o Brasil deve ser um Estado Democrático de Direito. Esta decisão está impressa no Preâmbulo e no Artigo 1 de nossa Constituilção Federal (CF), promulgada em 05 de outubro de 1988.
Por essa razão, aparecem como fundamentos de nossa República a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nos incisos I, II e III desse mesmo dispositivo, cujo parágrafo único finaliza, consagrando o princípio da soberania popular: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Em suma, nossa democracia é participativa. Vale dizer, o povo brasileiro decidiu participar da gestão e do contrle do Estado brasileiro. Mas não podemos exercer a gestão e o controle do que não conhecemos. No próximo texto veremos, portanto, como o Estado brasileiro se constitui e se organiza. Boa leitura a todos.
Finalmente gente honarada está em posse da Prefeitura de Novo Aripuanã!! Sr. Aminadab e Sr. Serbastião Silva são pessoas simples, honestas e integras, VIVA Novo Aripuanã!
ResponderExcluirDeus proteja Sr. Mina e Sr. Silva!!!
Amigos e irmãos conterrâneos. Graças a Deus, justiça seja feita, o povo votou nesse cidadão, mas não foi digno de confiança, não há democracia sem justiça e justiça sem democracia. Vamos acreditar que o nosso prefeito traga esprança para o povo. Chega de eleitos que só pensam nos seus bolsos e nos de sua família e de sua grey. Tem muitas coisas que precisam ser feitas que deveriam ser feitas desde que se tornou cidade. Vamos deixar o nosso prefeito trabalhar. Deus abençoe o nosso irmão Aminadab e seu vice Silva.
ResponderExcluirAinda bem que isso aconteceu, Parabéns Novo Aripuanã...
ResponderExcluirPREFEITO TRABALHE PELO POVO DE NOVO ARIPUANA PELO SEU IRMAO SAUDOSO ADIEL SANTANA.
ResponderExcluirMARCOS PINHEIRO 92-8242-3356
SEJA FORTE
esperamos que faça algo e mostre que novo aripuana existe pelo menos,pois esses mandatos anteriores foram todos podres desculpe pela palavra mas é isso msm,entao faça algo,porque politico sao todos do mesmo jeito,e mesma pilantragem,mas nao precisa mostrar que é justo,mas sim fazer algo pelo povo,porque novo aripuana,nao era nem pra existir,pra viver nesse poço que ta,.....torcemos para que faça algo..
ResponderExcluirME POUPE DESSAS INFORMAÇOES NOVO ARIPUANA TA ABANDONADA TODOS QUE ENTRAM NA PREFEITURA SO ROUBAM, OS FILHOS DO MINA ESTAO GASTANDO DINHEIRO A TOA TEM MOTO CARRO NOVO, AS SOBRINHAS ENTAO SO ESTUDAM EM FACULDADES PARTICULARES DA ONDE O DINHEIRO DO PODER PUBLICO DA PORRA DA PREFEITURA, O POVO CONTINUA VOTANDO EM PESSOAS QUE SO QUEREM O BEM PRA SI PROPRIO E SUA FAMILIA
ResponderExcluiraxo isso uma tremenda hipocresia sou filha de novo aripuana fazem 5 anos q nao vou a novo aripuana e me envergonho quando ouço comentarios de pessoas q visitam a ciddade soh falam mal q a cidade soh esta maquiada e a realidade esta escondida!!
ResponderExcluirCREIO Q HEVERAR GRANDES MUDANÇAS EM N. ARIPUANÃ.POIS DA OPORTUNIDADES AS PESSOAS DE BM CARACTER, ERA O Q O POVO ARIPUANENSE PRECISAVA,...
ResponderExcluirPOSSO DIZER Q É DANDO, Q SE RECEBE, O MINA PRECISAVA DESSE APOIO...E HOJE, ELE JA CONSEGUIUU...POIS O JUSTO SEMPRE CONSEGUE!!!!!
VARIAS PESSOAS Q NAO VOTARAM NELE, HOJE ESTAO AI TRABALHANDO E TUDO MAS...MAS É NESSAS HORAS Q CONHECEMOS OS BONS AMIGOSSSS...
BONS AMIGOS DEPOIS DE SER DERROTADOS NAU É!!!!!!!!
AGRADEÇO À DEUS POR TER DADO ESSA GRANDE OPORTUNIDADE, DE LEVAR N. ARIPUANÃ MAIS A FRENTE...PELA FORÇA Q DEU AO MINA A LUTAR POR TODOS...POR UM MUNICÍPIO MELHOR...
ELIANY TELLES DE SOUZA.....