segunda-feira, 7 de junho de 2010

Novo Aripuanã origem lendária

Em tempos não muito longínquos, em plena selva amazônica, existiam os índios araras e cinta-largas, os quais viviam separados geograficamente e também com muitas diferenças tribais. Tudo começou quando em sonho um indiozinho cinta-larga teve uma visão, o qual vislumbrava uma grande civilização. nesse sonho o indiozinho cinta-larga recebeu ordem de mudar-se para uma terra rica e muito bonita, que ficava na boca de um rio. O indiozinho imediatamente comunicou o pajé da tribo, o qual prontamente interpretando o sonho reuniu a tribo e fizeram a dança de despedida. Raios e trovões vinham do céu. Chegando nas terras indicadas, no sonho, encontraram os índios araras fixadas na terra. Em pouco tempo destacou-se a diferença entre as tribos e começaram a confrontar-se com arcos, flechas e tacapes. As tribos descobriram que nas terras havia muito ouro e pedras preciosas. Tupã não estava gostando nada daquelas brigas e ambições das duas tribos. O chefe dos araras, IARÉ, homem forte e corajoso propões ao chefe dos Cinta-Largas, ARUÃN, homem de coragem e destemido, para que as duas tribos fizessem um pacto para acabar com aquela guerra. IARÉ, chefe dos araras, disse: "Quem achar primeiro as pedras preciosas, será o dono das terras". Após selarem o acordo, as duas tribos começaram imediateamente a busca pelo tesouro. Ao caminharem certo tempo as duas nações indígenas, encontraram um igarapé de águas azuis. tiveram a mesma idéia. Deve ser ali o local das pedras preciosas. Quando se preparavam para mergulhar, eis que surge uma bela moça, cabelos longos, singela e meiga, vestida de tanga, seios de fora, com arco e flechas nas mãos.
Os índios completamente surpresos, perguntam: "Quem é você". Ela responde docemente. "meu nome é ARANÃ, vim a mando de tupã, para trazer-lhes uma mensagem". Quando ouviram ela dizer que tinha sido enviada por tupã, ajoelharam-se imediatamente.
ARANÃ continuou de pé sobre uma pisando sobre um a pedra que um homem só não conseguiria levantar. Ela, então, chama: "Venham guerreiros". Eles perguntaram: "De que tribo é". Ao que ela respondeu: "O nome da minha tribo está em baixo desta pedra. Só os deixarei ver se pararem com a guerra entre vocês. Se prometerem que irão parar. Farei de vocês uma só tribo". Os dois guerreiros IARÉ e ARUÃN sairam e conversaram com os demais índios das tribos. Quase todos aceitaram a proposta. ARANÃ chama os dois e diz: "Venham e levantem esta pedra". IARÉ e ARUÃN levantam a pedra e lá estava um caroço de tucumã. "Quebrem", ordenou ela. Ao partir o tucumã ao meio, aparece a palavra ARIPPUANÃ. ARANÃ fala aos guerreiros: " A partir de hoje vocês serçao uma só tribo, uma só nação. Povoarão esta terra sem brigas ou confusões. Seus filhos n ascerão fortes e sadios.
Como nem todos os índios aceitaram a união alguns fugiram e embrenharam-se na mata. Os filhos da tribo ARIPÚANÃ viveram alegres e felizes. O indiozinho que teve o sonho, tornou-se o primeiro PAJÉ da tribo ARIPUANÃ.
Por Sávio Colares

O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais

Com base na Cartilha da Controladoria Geral da União - CGU que tem como objetivo fornecer orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais iremos publicar uma série de informações, tudo isso com o objetivo de fomentar o contrle da gestão dos recursos públicos, seja essa ação realizadapor servidores públicos, por agentes políticos ou pelo próprio cidadão. com isso, o vereador é um agente fundamental para que esse controle ocorra, é ele que está presente no dia-a-dia do município e que pode e deve ser capaz de conhecer as reais demandas da população local e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam seus objetivos.
Esperamos contribuir com as informações colocadas nos textos a seguir.

Controlar significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. Na administração pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que pressupõe examinar se a atividade governal atendeu à finalidade pública.
No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle permanente do gasto público - seja por meio das instituições incumbidas de tal tarefa, seja pela própria população - ganha contornos fundamentais ao desenvolvimento da nação, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui.
Nesse contexto, a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos.
É importante salientar que o vereador contrla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual estabelece em seu artigo 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante contrle externo.
Diante disso, buscaremos tratar do tema de forma objetiva destacando aspectos práticos da atuação do vereador enquanto fiscal das contas públicas. com esse intuito, enumeraremos diverso pontos que podem ser examinados pelo Poder Legislativo Municipal. também explicitaremos alguns meios de informação disponíveis para que essa atuação possa ser executada.
Esperamos contribuir com o município de Novo Aripaunça, e que através dessas informações a população possa cobrar dos nossos representantes que exerçam suas funções.

O Princípio da soberania popular na Constituição de 1988
Na hisória sociopolítica do ocidente, as constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sociais, ao lado do direito individuais, civis e políticos, e ao promover a abertura do Estado à efetiva participação do povo em sua gestão e contrle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes.
O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que o Brasil deve ser um Estado Democrático de Direito. Esta decisão está impressa no Preâmbulo e no Artigo 1 de nossa Constituilção Federal (CF), promulgada em 05 de outubro de 1988.
Por essa razão, aparecem como fundamentos de nossa República a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nos incisos I, II e III desse mesmo dispositivo, cujo parágrafo único finaliza, consagrando o princípio da soberania popular: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Em suma, nossa democracia é participativa. Vale dizer, o povo brasileiro decidiu participar da gestão e do contrle do Estado brasileiro. Mas não podemos exercer a gestão e o controle do que não conhecemos. No próximo texto veremos, portanto, como o Estado brasileiro se constitui e se organiza. Boa leitura a todos.