terra do tucumã: Novo Aripuanã: uma luz no fim do túnel?

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Novo Aripuanã: uma luz no fim do túnel?

Muitos moradores da cidade falam as seguintes frases: "Deus fez Borba e Manicoré e o Diabo com inveja fez Novo Aripuanã". "No município tem um padre enterrado de cabeça para baixo".

Parecem absurtdos, mas se analisarmos tudo o que acontece aqui, acabamos acreditando que isso realmente é verdade. entre o que o povo fala ou acredita, o certo é que podemos constatar algumas coisas que só acontecem em Novo Aripuanã. Ficamos numa dança indígena: "pacinho pra frente, pacinho pra trás". Fica difícil saber quem foi o melhor ou o pior prefeito da cidade, para alguns, com certeza, vai existir um ótimo administrador, afinal são quatro anos de muito filé e água de coco. Comerciantes que conseguem montar um patrimônio razoável com a ajuda do dinheiro público, alguns casarões com corro e/ou moto na garagem, são as marcas, para poucos, das administração que por aqui passam. Infelismente a grande maioria dos moradores não tem uma vida digna, estão sempre dependendo do poder público. E os vereadores? O interesse particular, em Novo Aripuanã, está muito além do interesse coletivo. Como diriam os populares é cada um por si e Deus por todos, na realidade é pouca gente ganhando muito e muita gente não ganhando nada. Quando será que isso vai acabar? Quando será que o todo será dividido entre todos? O certo é que para mudarmos algo ou alguém é necessário fazermos a mudança, primeiro, dentro de nós mesmos. Afinal quem escolhe os governantes, é exatamente esse povo sofriddo. Enquanto existirem grupos políticos que só estão preocupados com o bem está próprio, nosssa amada terra continuará na mesma situação.

É desanimador, para qualquer pessoa que ama a terra do tucumã, quando ler um texto do AQUILES, que de vez enquanto aparece na cidade, e ver o quanto é vergonhoso saber que as pessoas que deveriam cuidar da população, zelar do nosso município, estarem envolovidos com menores de idade, drogas e desvio do dinheiro público, até que ponto isso é verdade? Não sabemos, o que podemos constatar é que todas as pessoas que tem acesso ao texto acreditam que é tudo verdade.

Com certeza, as pessoas que realmente amam essa terra e querem ver seu povo feliz, começam ter um pouco de esperança, pois o que se ver é que aquela população que sempre aguentou calada todos esses anos, de sai prefeito e entra prefeito, e nenhum faz nada, já começa fazer sua parte. A prova disso, alem do AQUILES, são as placas espalhadas por nossa cidade com as frases. "Burraco Municipal" (dentro de buracos no meio das ruas), "Cuidado, obra municipal" (na Rua Lourival holanda). "Reserva Municipal" (em ruas em que o mato tomou conta), entre outras.

A mudança que deve acontecer primeiro dentro de cada um já está sendo praticada, seria a luz no fim do túnel? Esperamos que sim, afinal a Terra do Tucumã que está situada num ponto privilegiado da natureza, deveria ser, na prática, a princesinha do Rio Madeira.

Tudo o que queremos é uma vida digna para todos os aripuanenses, esperamos que todos façam sua parte. Como diria Madre Tereza de Calcutá: "Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele, o oceano seria ainda menor".

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O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais

Com base na Cartilha da Controladoria Geral da União - CGU que tem como objetivo fornecer orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais iremos publicar uma série de informações, tudo isso com o objetivo de fomentar o contrle da gestão dos recursos públicos, seja essa ação realizadapor servidores públicos, por agentes políticos ou pelo próprio cidadão. com isso, o vereador é um agente fundamental para que esse controle ocorra, é ele que está presente no dia-a-dia do município e que pode e deve ser capaz de conhecer as reais demandas da população local e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam seus objetivos.
Esperamos contribuir com as informações colocadas nos textos a seguir.

Controlar significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. Na administração pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que pressupõe examinar se a atividade governal atendeu à finalidade pública.
No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle permanente do gasto público - seja por meio das instituições incumbidas de tal tarefa, seja pela própria população - ganha contornos fundamentais ao desenvolvimento da nação, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui.
Nesse contexto, a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos.
É importante salientar que o vereador contrla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual estabelece em seu artigo 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante contrle externo.
Diante disso, buscaremos tratar do tema de forma objetiva destacando aspectos práticos da atuação do vereador enquanto fiscal das contas públicas. com esse intuito, enumeraremos diverso pontos que podem ser examinados pelo Poder Legislativo Municipal. também explicitaremos alguns meios de informação disponíveis para que essa atuação possa ser executada.
Esperamos contribuir com o município de Novo Aripaunça, e que através dessas informações a população possa cobrar dos nossos representantes que exerçam suas funções.

O Princípio da soberania popular na Constituição de 1988
Na hisória sociopolítica do ocidente, as constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sociais, ao lado do direito individuais, civis e políticos, e ao promover a abertura do Estado à efetiva participação do povo em sua gestão e contrle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes.
O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que o Brasil deve ser um Estado Democrático de Direito. Esta decisão está impressa no Preâmbulo e no Artigo 1 de nossa Constituilção Federal (CF), promulgada em 05 de outubro de 1988.
Por essa razão, aparecem como fundamentos de nossa República a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nos incisos I, II e III desse mesmo dispositivo, cujo parágrafo único finaliza, consagrando o princípio da soberania popular: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Em suma, nossa democracia é participativa. Vale dizer, o povo brasileiro decidiu participar da gestão e do contrle do Estado brasileiro. Mas não podemos exercer a gestão e o controle do que não conhecemos. No próximo texto veremos, portanto, como o Estado brasileiro se constitui e se organiza. Boa leitura a todos.